Quando você decide adquirir um imóvel, seja ele uma casa, apartamento ou terreno, além do valor do bem em si, é necessário considerar alguns impostos e taxas envolvidos no processo de compra. Um dos tributos mais importantes nessa transação é o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Mas você sabe o que é ITBI e como ele funciona? Vamos explicar em detalhes neste artigo.

O que é o ITBI?
O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal cobrado quando há uma transferência de propriedade imobiliária entre pessoas, seja ela física ou jurídica. Esse imposto é obrigatório e deve ser pago para que o processo de transferência do imóvel seja oficializado.

Quando ele deve ser pago?
Ele deve ser pago no momento da compra e venda do imóvel. Geralmente, o pagamento é efetuado antes da lavratura da escritura pública de compra e venda, ou seja, antes de oficializar a transferência de propriedade no cartório. Sem o pagamento do ITBI, a escritura não pode ser registrada e, consequentemente, a transferência do imóvel não é concluída.

Quem paga?
A responsabilidade pelo pagamento do ITBI costuma ser do comprador, mas isso pode variar conforme acordo entre as partes envolvidas na transação. É importante verificar com o vendedor e formalizar em contrato quem será o responsável por essa obrigação.

Como o ITBI é calculado?
O valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, dependendo de qual for maior. O valor venal é uma estimativa do valor de mercado do imóvel, calculada pela prefeitura. A alíquota do ITBI varia de cidade para cidade, mas costuma ficar entre 2% e 4% do valor do imóvel.

Onde pagar?
O pagamento do ITBI deve ser feito na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Algumas prefeituras oferecem a opção de emitir a guia de pagamento online, facilitando o processo para o comprador. Após o pagamento, é necessário guardar o comprovante, que será exigido no cartório durante o registro da escritura.

Importância de pagar o ITBI
Pagar o ITBI é fundamental para garantir a legalidade da transação imobiliária e a transferência oficial da propriedade. Sem o pagamento deste imposto, o imóvel não pode ser registrado em nome do comprador, o que impede a conclusão da compra e venda. Além disso, o não pagamento do ITBI pode gerar multas e juros, aumentando o custo da transação.

Na Benveartt Construtora, estamos sempre à disposição para orientar nossos clientes em todas as etapas da aquisição de um imóvel, proporcionando uma experiência tranquila e segura. Se você tem dúvidas sobre o ITBI ou qualquer outra questão relacionada à compra de um imóvel, não hesite em nos procurar. Estamos aqui para ajudar você a realizar o sonho da casa própria!